As presentes condições gerais de venda (as "Condições Gerais") aplicar-se-ão a todas as vendas realizadas pela Ernesto Ventós, S.A. ("Ventós" ou o "Vendedor"), salvo acordo expresso em contrário por escrito. A Ventós e o Comprador (conforme definido adiante) serão conjuntamente designados as "Partes" e, cada um individualmente, uma "Parte". Em caso de relações comerciais continuadas, estas Condições Gerais também se aplicarão a transações futuras, mesmo que não sejam expressamente referenciadas. Qualquer encomenda enviada à Ventós (a "Encomenda") implica que o comprador (o "Comprador") aceita sem reservas ficar vinculado a estas Condições Gerais, complementadas, quando aplicável, por qualquer outro documento acordado por escrito pelas Partes, como, por exemplo, a Confirmação de Encomenda do Vendedor (conforme definida adiante) (as "Condições Específicas"). Estas Condições Gerais e, quando aplicável, as Condições Específicas constituirão a totalidade do contrato entre a Ventós e o Comprador (o "Contrato"). Em caso de discrepância entre as disposições das Condições Gerais e as das Condições Específicas, prevalecerão estas últimas. Salvo acordo expresso em contrário das Partes nas Condições Específicas, qualquer Encomenda enviada à Ventós implica, ipso jure, a renúncia do Comprador às suas próprias condições de compra ou de contratação (se existirem). A Ventós reserva-se o direito de corrigir, modificar ou alterar periodicamente estas Condições Gerais. A versão mais recente — disponível no site da Ventós (https://www.ventos.com/) — entrará em vigor imediatamente após a sua publicação e será aplicável a todas as encomendas pendentes e futuras. As Condições Gerais estão disponíveis em diferentes idiomas. Em caso de discrepância, prevalecerá a versão em espanhol disponível no site da Ventós. "Ventós" ou "Comprador" significa a empresa pertencente ao grupo Ventós, incluindo a Ventós do Brasil LTDA, Ventós Essential Oils & Aromatics LTDA, Ventós Esencias & Químicos, S.A., Prodasynth SAS, Ventós de Colombia, S.A.S, Ventós Vos PTE, Ltd, Ventós USA, INC e Esencias Ventós, S.L.

As ofertas realizadas pela Ventós, sob qualquer forma, não vinculam a Ventós e constituem apenas uma proposta para que o Comprador formalize um Pedido. Todas as ofertas emitidas pelo Vendedor são revogáveis e estão sujeitas a modificações sem aviso prévio. Os pedidos do Comprador serão considerados uma oferta vinculante por parte deste, que deverá ser previamente aceita pelo Vendedor por escrito (a "Confirmação do Pedido"), exceto se o Vendedor proceder à entrega efetiva, o que implicará uma aceitação tácita do Pedido. Até que a Confirmação do Pedido seja recebida, o Vendedor terá o direito de rejeitar o Pedido sem necessidade de qualquer justificativa. As amostras fornecidas pelo Vendedor têm caráter meramente ilustrativo e não constituem garantia de qualquer tipo, incluindo, entre outras, aquelas relativas à adequação ou comercialidade do produto em questão. Cada entrega constituirá uma operação independente e qualquer inadimplemento não afetará as demais entregas.

As entregas serão realizadas em conformidade com os termos e condições do Contrato, que serão interpretados de acordo com os Incoterms vigentes no momento da execução do Contrato. A menos que as Partes concordem de forma diferente nas Condições Específicas, todas as datas e prazos de entrega do Vendedor são estimativas e, portanto, não vinculantes. O Vendedor não será responsável por qualquer atraso na entrega. Da mesma forma, o atraso na entrega de qualquer produto ou mercadoria não isentará o Comprador de sua obrigação de aceitar tal entrega. O Vendedor tem o direito de efetuar e faturar entregas parciais desde que as mercadorias entregues sejam utilizáveis pelo Comprador, a entrega das mercadorias restantes seja garantida e a entrega parcial não implique em trabalho ou custos adicionais para o Comprador, a menos que o Vendedor concorde por escrito em assumir tais custos adicionais. O Comprador deve pagar o valor especificado nas Condições Específicas correspondentes pela quantidade de produtos entregues. A Ventós tem o direito de suspender a entrega de Pedidos se o Comprador não pagar qualquer valor no vencimento. Caso as Partes concordem com entregas programadas (por exemplo, em base trimestral ou semestral), o Comprador não poderá suspender a entrega programada se o Pedido já tiver sido confirmado (de acordo com a Cláusula 2.2 acima).

Qualquer aconselhamento oferecido pela Ventós é fornecido de acordo com seu melhor conhecimento e entendimento, sem assumir responsabilidade alguma. Nenhum conselho ou informação fornecido em relação à adequação e uso dos produtos ou mercadorias objeto dos Pedidos isentará o Comprador da obrigação de realizar seus próprios estudos e testes.

O Comprador deverá verificar a quantidade e a qualidade dos Produtos ao receber a Encomenda para determinar se estes estão conformes. O Comprador deverá apresentar tais reclamações por escrito e o Vendedor deverá recebê-las: (i) no prazo de quinze (15) dias de calendário após a entrega da Encomenda, se se referirem a defeitos, omissões ou deficiências apreciáveis mediante uma inspeção razoável no momento da entrega; e (ii) no prazo de quinze (15) dias de calendário a partir da data em que tal defeito ou deficiência seja descoberto ou devesse ter sido descoberto. Em todo o caso, o Comprador deverá formular a sua reclamação no prazo máximo de seis (6) meses a contar da data de entrega dos produtos. O Vendedor determinará se os produtos são defeituosos ou apresentam falhas analisando as amostras ou a documentação na sua posse, obtidas dos lotes ou séries de produção da Encomenda correspondente, em conformidade com os métodos de análise do Vendedor. Os produtos que o Vendedor aceite, ou cuja devolução solicite por escrito ao Comprador, deverão ser devolvidos ao Vendedor, por conta e risco do Comprador, ao destino especificado pelo Vendedor. Os defeitos em qualquer parte dos produtos não conferirão ao Comprador o direito de rejeitar a entrega da totalidade da Encomenda. Caso os produtos ou mercadorias sejam defeituosos ou apresentem falhas e o Comprador tenha notificado o Vendedor nos termos da Cláusula 6.1 anterior, a Ventós poderá, a seu critério, sanar o defeito ou entregar novos produtos sem defeitos, nos termos da Cláusula 8 seguinte. O uso ou a transformação dos produtos será considerado uma aceitação incondicional dos mesmos e uma renúncia a qualquer reclamação deles decorrente. Em nenhum caso a Ventós será responsável pela adequação de um produto a um uso específico, nem estenderá a sua garantia sobre os produtos a terceiros distintos do Comprador. O risco relativo aos produtos da Encomenda transmitir-se-á ao Comprador no momento em que o Vendedor entregar os produtos ao transportador. Os produtos cuja entrega seja suspensa devido à falta de pagamento por parte do Comprador, bem como aqueles cuja entrega seja indevidamente recusada pelo Comprador, serão retidos e armazenados pelo Vendedor por conta e risco do Comprador. O Vendedor conservará a plena titularidade legal dos produtos até ter recebido o pagamento integral da Encomenda, incluindo os encargos acessórios tais como juros, taxas, etc.

O comprador deverá apresentar qualquer reclamação decorrente de danos durante o transporte diretamente à transportadora, com cópia para Ventós, dentro do prazo especificado no contrato de transporte.

Ventós será responsável por garantir que o produto cumpra com as especificações técnicas solicitadas pelo Comprador, mas não será responsável por garantir que o produto seja adequado para o uso previsto pelo Comprador. Ventós não assumirá nenhuma responsabilidade perante o Comprador pela falta de disponibilidade de um produto devido a causas imputáveis ao fabricante ou fornecedor; no entanto, assim que receber essa informação, comunicará a situação ao Comprador e fará seus melhores esforços para encontrar um produto com características semelhantes. Se os produtos não cumprirem com as garantias oferecidas pelo Vendedor conforme estas Condições Gerais, o Vendedor poderá, em um prazo razoável, optar por reparar ou substituir os produtos afetados sem qualquer custo para o Comprador, ou emitir uma nota de crédito pelo valor do preço original da fatura. Para estes efeitos, a obrigação e responsabilidade do Vendedor se limitarão exclusivamente ao reparo ou substituição dos produtos ou ao reembolso do seu preço. Ventós não será responsável perante o Comprador em caso de impossibilidade ou atraso no cumprimento de suas obrigações de entrega se essa impossibilidade ou atraso for devido ao cumprimento de obrigações legais e administrativas relacionadas à regulamentação europeia sobre produtos químicos impostas ao Comprador. A responsabilidade do Vendedor por qualquer reclamação decorrente dos Pedidos ou relacionada a eles não excederá a soma paga pelo Comprador em relação aos Pedidos aos quais essa reclamação se refere. Para este efeito, fica expressamente declarado que o Vendedor não será responsável perante o Comprador ou perante terceiros por danos ou perdas indiretos, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de fundo de comércio, perda de vendas ou lucros, perda de produção ou qualquer outro conceito similar.

A venda dos produtos não concederá, nem implícita nem de outra forma, nenhuma licença ou transferência de direitos de propriedade intelectual em relação às especificações e formulação dos produtos.

Nenhuma das Partes será responsável de forma alguma por danos, perdas, custos ou despesas decorrentes ou relacionados a qualquer atraso, restrição, interferência ou não cumprimento de qualquer obrigação perante a outra Parte devido a circunstâncias além de seu controle razoável, incluindo, sem limitação: casos fortuitos, leis, estatutos, ordenanças, regulamentos, medidas legislativas, decretos governamentais ou outras medidas administrativas, ordens ou sentenças judiciais, terremotos, inundações, incêndios, explosões, guerras, terrorismo, distúrbios, sabotagens, acidentes, epidemias, greves, lockouts, greves de braços cruzados, conflitos laborais, dificuldades em obter mão de obra ou matérias-primas necessárias, escassez ou falhas no transporte, avarias em instalações ou maquinário essencial, reparos ou manutenção de emergência, falhas ou escassez de serviços públicos, ou atrasos na entrega ou defeitos em produtos fornecidos por fornecedores ou subcontratados ("Força Maior"). Em caso de força maior, a Parte afetada notificará imediatamente a outra Parte por notificação escrita, especificando a causa do evento e como ele afetará o cumprimento de suas obrigações. Em caso de atraso, a obrigação de entrega ficará suspensa por um período equivalente ao tempo perdido devido ao evento de força maior. Se um evento de força maior persistir, ou se espera que persista, por um período superior a dois (2) meses após a data de entrega acordada entre as Partes, qualquer uma delas terá direito de rescindir a parte afetada do Pedido e ficará isenta de toda responsabilidade perante a outra Parte.

O presente Acordo não implica nenhuma associação ou dependência entre as Partes, que permanecerão totalmente independentes e autônomas. Nenhuma disposição do presente Acordo poderá ser interpretada no sentido de criar uma relação de trabalho, agência ou similar entre as Partes ou entre o seu pessoal.

A falta de exigência por parte do Vendedor, em qualquer momento, do cumprimento de alguma disposição dos presentes Termos e Condições Gerais não será interpretada como uma renúncia ao seu direito de agir ou de exercer esse direito. A renúncia do Vendedor em exigir o cumprimento ante o incumprimento das obrigações do Comprador não constituirá uma renúncia com relação a outros incumprimentos anteriores ou posteriores. Se alguma disposição dos presentes Termos e Condições Gerais for declarada inválida ou inexigível, isso não afetará a validade nem a exigibilidade das demais disposições acordadas entre as Partes.

O Vendedor poderá suspender ou retardar a entrega de qualquer pedido pendente ou parte do mesmo mediante notificação por escrito, ficando o Comprador obrigado a pagar apenas o preço correspondente às entregas já realizadas e expedidas. Se o Comprador descumprisse adequada e pontualmente suas obrigações contratuais —incluindo as estabelecidas neste Termos Gerais— ou em caso de falta de capacidade técnica ou financeira (por exemplo, se o Comprador fosse declarado insolvente ou incorresse em inadimplência perante uma empresa do grupo do Vendedor) ou de aquisição do Comprador por terceiro, o Vendedor poderá —sem prejuízo dos demais direitos que lhe assistem e da aplicação das penalidades pactuadas— rescindir o Contrato por escrito com efeitos imediatos, seja total ou parcialmente, sem que o Comprador tenha direito a qualquer indenização.

As Partes concordam em manter em estrita confidencialidade todas as informações, documentações, conhecimentos, técnicas, equipamentos, planos, especificações, produtos, etc., de que tenham conhecimento em relação ao presente Acordo (a "Informação Confidencial"). Para estes fins, a Informação Confidencial não poderá ser utilizada além do que for estritamente necessário para o cumprimento do presente Acordo. Toda Informação Confidencial a que qualquer uma das Partes tenha acesso deverá ser protegida com a devida diligência, e cada Parte será responsável pelos danos que possam resultar da divulgação de tal informação.

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais: (a) os dados pessoais das Partes recolhidos durante a negociação ou execução da Encomenda serão tratados pelas Partes (na qualidade de responsáveis pelo tratamento) para fins relacionados com o objeto da Encomenda e/ou para o cumprimento de obrigações legais decorrentes da sua execução; (b) as Partes acordam observar e cumprir as obrigações relativas à proteção, privacidade e segurança no tratamento de dados pessoais que lhes são impostas pela legislação em vigor; (c) a base jurídica do tratamento é a execução da Encomenda; (d) as Partes conservarão os dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades do tratamento e as obrigações legais, podendo, no entanto, ser conservados para serem disponibilizados a juízes e tribunais, ao Ministério Público ou às Administrações Públicas competentes —e, em particular, às autoridades de proteção de dados— para efeitos de exigência ou defesa de eventuais responsabilidades, caso em que os dados permanecerão bloqueados até ao termo dos prazos de prescrição, momento em que serão eliminados; (e) os dados das Partes serão acessíveis apenas aos consultores ou empresas afiliadas das Partes, ou às pessoas designadas para tratar os dados em relação às finalidades estabelecidas na alínea (a), e não serão divulgados nem cedidos a terceiros, salvo acordo entre as Partes ou quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal; (f) as Partes adotarão as medidas adequadas para garantir a privacidade, confidencialidade e segurança dos dados pessoais, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a perda, alteração, destruição ou dano acidentais, ficando sujeitas a um dever de confidencialidade que perdurará após o termo da relação; (g) relativamente ao tratamento dos dados das Partes, o Comprador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, eliminação, limitação do tratamento e portabilidade dos dados dirigindo-se por escrito —e anexando prova de identidade— para o seguinte endereço postal: Carretera Reial 120-B, 08960, Sant Just Desvern (Barcelona, Espanha), ou para o endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar..

As presentes Condições Gerais são regidas pela legislação espanhola, com renúncia expressa a qualquer outra regulamentação ou legislação internacional sobre a venda de mercadorias que possa ser aplicável. Qualquer controvérsia decorrente da interpretação e/ou cumprimento do Pedido ou das obrigações do Comprador que não possa ser resolvida de comum acordo será submetida aos tribunais da cidade de Barcelona, ​​renunciando o Comprador expressamente a qualquer outra jurisdição que lhe possa corresponder.